Avaliação de imóveis
L&A Real Estate Partners
A nossa experiente equipa de vendas terá todo o gosto em ajudá-lo nos prós e contras do investimento em Portugal, garantindo que quando tomar a sua decisão, a mesma será informada.
Portugal, como outros países da UE, tem o seu próprio sistema de tributação e procedimentos legais em torno da compra e venda de um imóvel. A nossa experiente equipa de vendas terá todo o gosto em ajudá-lo nos prós e contras do investimento em Portugal, garantindo que quando tomar a sua decisão, a mesma será informada. Nesta secção, apresentamos uma introdução concisa ao processo de compra e venda em Portugal, destacando os custos e a documentação inerentes.
Ao entrar no processo de compra de um imóvel, faz sentido descobrir o máximo possível sobre sua situação legal e financeira antes de assumir qualquer compromisso. A nomeação de um advogado local experiente para verificar os elementos legais de uma propriedade antes da compra garantirá sua tranquilidade. O seu advogado fará as verificações adequadas nas instituições relevantes, como o Registro de Imóveis, a repartição de finanças e o conselho local quanto ao registro da propriedade, uma verificação completa será realizada na propriedade e no histórico de tributação. Para aumentar a confiança do comprador, você também pode nomear um inspetor independente para verificar a condição estrutural do edifício. Assim que a propriedade receber um atestado de saúde, o primeiro passo no processo de compra pode ser dado.
O caminho que uma transação de propriedade seguirá depende de sua forma atual de propriedade.
Se a propriedade em questão for propriedade de um indivíduo (s), então um Contrato Promissório de Compra e Venda (Contrato Promessa de Compra e Venda) é elaborado pelo advogado do comprador. Este documento contém todos os termos e condições da transação e é estabelecido um prazo para a assinatura da escritura pública final de acordo com a vontade das partes. O contrato é assinado por ambas as partes, ou seus representantes legais, momento em que um depósito é solicitado a ser pago que normalmente constituiria 10% do valor de compra ou mais, conforme acordado de outra forma.
Este documento juridicamente vinculativo prova que a compra se encontra agora contratada e lacrada de acordo com a legislação portuguesa. Se um comprador deixar de cumprir o contrato, ele poderá perder qualquer depósito pago. Em caso de inadimplência do vendedor, o vendedor é legalmente obrigado a reembolsar o dobro do depósito, embora o inadimplente ainda tenha a opção de solicitar a execução judicial do contrato, dependendo do que for acordado no contrato.
Vale ressaltar que, para potencializar, é obrigatório que as assinaturas das partes ou de seu (s) respectivo (s) representante (s) tenham sido verificadas em cartório. A conclusão deste tipo de compra é feita na presença de um Notário ou, em alternativa, na “Casa Pronta” que está vinculada ao Cartório de Registro de Imóveis. É efectuado o controlo do recolhimento do IMT e da verificação do conteúdo da escritura definitiva de compra e venda, antes da sua leitura às partes (ou seus representantes). A escritura é então assinada e o saldo do preço da transação é pago. O original deste documento permanece onde a transação foi concluída, vinculado aos registros oficiais.
Cópias autenticadas podem ser obtidas a qualquer momento para comprovar a propriedade. Uma cópia da escritura de propriedade é então imediatamente apresentada no cartório de registro de imóveis e na repartição de finanças locais e a mudança de propriedade é registrada.